O programa de educação pelo trabalho em saúde : uma política indutora de formação para o Sistema Único de Saúde

Abstract

Resumo: A partir da edificação do Sistema Único de Saúde (SUS), pautado em uma concepção de saúde ampliada, que se distancia do modelo biomédico, unicausal e fragmentado, emergiu a necessidade de uma formação crítica e humanizada para profissionais dessa área, de maneira a proporcionar instrumentalização a fim de compor intervenções em diferentes fatores determinantes e condicionantes do processo de saúde-doença. Dessa forma, experiências nacionais e internacionais foram tomando lugar e alicerçando teórico-praticamente ações de Educação Permanente em Saúde, tendo como marco a estruturação, em 2004, da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS). A pesquisa possui o objetivo de conhecer e discutir o desenvolvimento de recursos humanos para o SUS, utilizando como elemento analítico o programa PET-Saúde Interprofissionalidade da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em diálogo com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e as Metodologias Ativas de ensino-aprendizagem. Em relação à metodologia, trata-se de um estudo de natureza qualitativa concebido em duas etapas: a primeira diz respeito a uma revisão sistemática integrativa, ao passo que a segunda está relacionada com o método exploratório descritivo mediante a realização de 18 entrevistas semiestruturadas coletadas com participantes do PET-Saúde. No tocante aos resultados alcançados, o trabalho foi estruturado em três capítulos. O primeiro abarca conceitos, princípios e estratégias de Metodologias Ativas em processos de Educação Permanente em Saúde, além de tecer contribuições sobre o assunto em meio às avaliações de aprendizagem, tecnologias de informação e comunicação e ensino a distância. O segundo e terceiro capítulo versam sobre o PET-Saúde, sua trajetória na UFPR, construção de estruturas e parcerias, dinâmica operacional, ações desenvolvidas, objetivos e mote central, fortalezas e desafios e vivência do momento pandêmico. Exposto isso, conclui-se que a pesquisa evidenciou a potência do PET-Saúde como estratégia para a formação de profissionais voltados ao trabalho interprofissional e colaborativo e da tríade benéfica entre ensino-serviço-comunidade para atender as necessidades do SUS e da população brasileira. Ainda, a partir da elucidação de diferentes desafios, tanto para o desenvolvimento do projeto, como para a concretização dos ideais previstos na PNEPS, afirma-se a necessidade de pesquisas voltadas a estudar e desenvolver estratégias criativas que possibilitem a especialização da integração entre Universidade, serviços de saúde e comunidade e a (re)elaboração de estruturas curriculares que possibilitem formação de qualidade, crítica e aplicada às realidades locorregionais.

Abstract: From the construction of the Brazilian Unified Health System (SUS) and its expanded conception of the health-disease process, which distances itself from the biomedical, unicausal and fragmented model, it is necessary to train critical and humanized health professionals, consistent with the multifactorial demands of the established sanitary ideal. In this way, the research aims to know and contribute to the discussion about the development of human resources for the SUS, using as an analytical element the PET-Saúde (Brazilian Education through Work for Health) Interprofessionalidade, a program of the Federal University of Paraná in alignment with the National Policy on Permanent Education in Health and the Active teaching-learning methodologies. Regarding the methodology, it is a study of a qualitative nature designed in two stages: the first concerns an integrative systematic review, while the second is related to the descriptive exploratory method by carrying out 18 semi-structured interviews collected with PET-Saúde participants. About the results achieved, the work was structured in three chapters. The first addresses concepts, principles and strategies of Active Methodologies in Continuing Health Education processes, in addition to making contributions on the subject in the midst of learning assessments, information and communication technologies and distance learning. The second and third chapters deal with PET-Saúde, its trajectory at UFPR, construction of structures and partnerships, operational dynamics, actions developed, objectives and central theme, strengths and challenges and experience of the pandemic moment. Having said that, it is concluded that the research evidenced the formation of professionals aware of the importance of interprofessional and collaborative work and the beneficial triad between teaching-service-community to meet the needs of the SUS and the Brazilian population. However, there were no significant changes in the traditional curricular structure of UFPR, which makes it difficult to implement policies inducing health education, and further studies are needed to address about this gap.