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    • Equiparação salarial 

      Ruoso Júnior, Anselmo Ernesto (2000)
      Monografia final do currículo pleno,do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná,Faculdade de Direito,habilitação das Relações Sociais,apresentada e defendida no dia 26 de novembro de 2002,sobre o ...
    • A união estável no direito penal 

      Lima, Franciele Narciza Martins de Paula Santos (2001)
      A realização deste estudo fundamenta-se, primordialmente, na análise dos reflexos da constitucionalização do Direito de Família, em especial quanto à união estável, no Direito Penal.Ocorre que a família vem sendo ...
    • Responsabilidade civil do magistrado 

      Lorenzet, Fernanda (2001)
      O objetivo de análise do prensente trabalho corresponde à responsabilidade pessoal do magistrado, tal como definida no art. 133 do CPC- é impotante destacar que não faz parte desse estudo o ponto referente à ...
    • Direito do urbanismo observações à lei de zoneamento urbano de Curitiba 

      Kanayama, Rodrigo Luis (2001)
      O direito do urbanismo é um dos ramos do direito que mais cresce no mundo devido ao crescimento desordenado dos grandes centros urbanos. E para que haja um crescimento ordenado,agindo eficazmente o direito urbanístico,é ...
    • O interesse da companhia e o conflito de interesses nas deliberações assembleares das sociedades por ações 

      Cavali, Rodrigo Costenaro (2001)
      O trabalho tem por objeto o interesse social ou,na dicção do art. 115 da Lei das Sociedades por Ações, interesse da companhia. O objetivo do estudo é a definição do sentido que a expressão adquire no direito positivo ...
    • A bipolaridade na responsabilidade civil automobilística : a culpa e o risco 

      Tomoeda, Renato Yuiti (2001)
      A monografia consiste num apanhado geral sobre a responsabilidade civil,com uma abordagem que tem como base a análise da doutrina e principalmente a jurisprudência ,não deixando de lado uma perspectiva histórica,e sua ...
    • Dano estético por cirurgia plástica 

      Zétola, Bianca Miranda (2001)
      Temos como objetivo o estudo da responsabilidade civil do cirurgião plástico por dano estético causado ao paciente. Primeiramente, ao analisarmos a atualidade da cirurgia plástica no Brasil, constatamos um significativo ...
    • Os alimentos devidos ao filho menor e biológico na dissolução da sociedade conjugal 

      Kantek, Carla Concepcion Zanella (2001)
      Este trabalho apresenta uma pesquisa bibliográfica sobre o tema de alimentos devidos aos filhos na dissoluçaõ da sociedade conjugal. Trata, portanto, dos alimentos no direito de família, mais especificamente, a contribuiçaõ ...
    • A regra-matriz da incidência tributária 

      Éler, Karen (2001)
      O objetivo do presente estudo é a regra-matriz de incidência tributária em sua estrutura lógica e atuação dinâmica. A primeira parte da pesquisa dedica-se à Teoria da Norma Jurídica, a partir da Teoria Geral do Direito. ...
    • Limites da coisa julgada nas ações coletivas de tutela de direitos individuais homogêneos 

      Alvarenga, Edgar Felippe (2001)
      Este trabalo tem por objetivo a análise dos limites da coisa julgada nas ações coletiva, em especial as de tutela de direitos individuais homogênicos, tendo em vista serem a mais visadas pelas limitações impostas pelo ...
    • A multa como meio de coerção aplicável à administração pública. 

      Gasperin, Juliano Baggio (2001)
      A efetividade da tutela dos direitos é um problema que sempre acompanhou, quiçá sempre acompanhará, a doutrina processualística civil, tendo atravessado as fases sincrética, da autonomia e, finalmente, instrumental do ...
    • A responsabilidade penal ambiental no direito brasileiro em face da lei nº 9.605/98. 

      Cortinhas, Juliano da Silva (2001)
      O presente estudo trata da responsabilidade penal no Direito Ambiental pátrio, tema que a muito tempo vem sendo debatido por diversos setores da sociedade, mas que somente a partir do ano de 1998, através da Lei ...
    • Joint ventures 

      Beraldi, Patrícia Tourinho (2001)
      O presente trabalho visa tratar de pontos genéricos das joint ventures,uam vez tal instituto não se encontrar fortalecido em nosso ordenamento. Um conceito exato do que é uma joint venture ainda não pode ser elaborado uma ...
    • A função social da propriedade imobiliária rural na constituição de 1988 

      Cunha, Poliana Maria Cremasco Fagundes (2001)
      A concepção de propriedade privada em nosso Código Civil é dada como a de um direito absoluto do titular sobre a coisa,com o poder soberano de determinar o modo porque a utilizará. À luz da Constituição ,do fenômeno da ...
    • Pessoa humana e personalidade jurídica : da dimensão filosófica à proteção jurídica 

      Roessing, Paula (2001)
      Esta monografia,intitulada "Pessoa Humana e Personalidade Jurídica: da dimensão filosófica à proteção jurídica", busca traçar um perfil acerca da proteção que o Direito Civil concede ao ser humano sob a forma de personalidade ...
    • Biotecnologia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana 

      Reck, Melina Breckenfeld (2001)
      A biotecnologia, ao permitir decidir como se deve nascar,quando se deve morrer, enseja um estouro de limites que merece atenção não só dos dois cientistas,mas também dos juristas. Embora não se deva cercear totalmente o ...
    • Aspectos do usucapião especial urbano 

      Romagna, André Rolim (2001)
      Monografia sobre o usocapião especial urbano, abordando o histórico do usocapião, seu conceito, questões como ser modo originário ou derivado de aquisição, usocapião e prescrição, seu fundamento, o usocapião na ...
    • Aspectos contemporâneos da concessão de serviço público 

      Cruz, Rachel Pellizzoni da (2001)
      O presente trabalho trata da concessão de serviço público com o fito de compreender sua inserção no Direito Administrativo Brasileiro. A concessão ressurgiu na década de noventa,a partir da Constituição Federal de 1988 e ...
    • Reflexões acerca do abuso de poder político no direito eleitoral brasileiro 

      Bonat, Debora (2001)
      O presente trabalho se debruçou no estudo do abuso de poder político tendo como base o direito eleitoral brasileiro. Dessa forma tentou realizar uma reflexão acerca do poder, mais especificamente do poder político.Para ...
    • O direito de defesa no processo penal : atividade crítica 

      Bandeira, Francisco Juberlândio do Nascimento (2001)
      A atividade crítica constitui a fase do processo penal em que a defesa do acusado se realiza. É no sistema acusatório que a atividade crítica mais se desenvolve.Na formação processual penal os princípios do devido ...