BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação
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O papel de uma ONG moçambicana no combate a violência social : Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA)
(2021)A violência social é um fator universal que ronda todas as organizações societárias, consequência de diversos fatores que envolvem as relações sociais e de poder. O presente trabalho é uma pesquisa etnográfica, onde utilizei ... -
Guerra à pirataria : os impactos da repressão penal nas violações de direitos autorais
(2014)Resumo: O presente trabalho busca fazer uma análise da tutela penal aos direitos autorais e os impactos que esta possui no âmbito social. Para tanto, faz um resgate histórico do surgimento dos direitos de autor como um ... -
Guarda compartilhada e o principio do melhor interesse da criança
(2013)Resumo: Nos últimos anos a guarda dos filhos tornou-se um problema para a sociedade capitalista, pois muitos casais estão rompendo com o seu relacionamento. O objetivo desta monografia é analisar a aplicação da guarda ... -
Globalização e trabalho análogo ao escravo : reflexões contemporâneas sobre imigrantes (i)legais
(2013)Resumo: O cenário global atual traz consigo um grande paradoxo: se por um lado observa-se em diversos sistemas a neoliberalização que prima pela redução dos custos de produção, de outro observamos uma pobreza estrutural ... -
Função jurisdicional em perspectiva : tutela coletiva e controle de políticas públicas
(2014)Resumo: A presente monografia procura evidenciar que interesse público não se confunde propriamente com o interesse do Estado, sendo, deste modo, legitimo o controle judicial do Poder Público quando destoante da vontade ... -
Formas alternativas de aprovação do plano de recuperação judicial
(2015)Resumo: Este trabalho busca investigar as formas de aprovação do plano de recuperação judicial, especialmente, a aplicação do instituto do cram down e a possibilidade de relativização de seus requisitos, mediante pesquisa ... -
Financiamento público exclusivo de partidos e campanhas eleitorais : uma análise da (in)adequação ao desenho democrático constitucional
(2013)Resumo: O tratamento constitucionalmente dado aos partidos políticos em conjunto com a sua natureza jurídica revelam uma estrutura que permite a utilização - desde que lícita - do dinheiro na política. A interferência ... -
Financiamento de campanhas eleitorais : o financiamento exclusivamente público como alternativa aos problemas do sistema normativo atual
(2013)Resumo: Este trabalho tem como escopo analisar a legislação eleitoral sobre financiamento da política. Baseia-se nos dispositivos sobre arrecadação e aplicação de recurso nas campanhas, assim como, nas regras sobre prestação ... -
FGTS e o regime prescricional : uma análise socioeconômica acerca do novo posicionamento do STF
(2015)Resumo: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) consolidou-se como um instrumento de fomento econômico e social, assegurando a sua fonte de recursos (os recolhimentos feitos pelo empregador na conta vinculada do ... -
Fidelify : sistema de fidelidade para empreendimentos
(2022)Resumo : Partindo da premissa de que os clientes fazem o empreendimento e levando ela como inspiração, é notável que nos dias atuais não há grandes obstáculos para empreendedores aplicarem suas ideias. Porém, após algumas ... -
Evento, poder constituinte e democracia : uma análise a partir do caso islandês
(2015)Resumo: A manifestação do poder constituinte não pode ser compreendida tão somente como a atuação de uma Assembleia Constituinte. A conformação política de um novo ordenamento jurídico deve ser vista sob a ótica de um ... -
Estética, pichação e arte
(2013)Resumo: Diferentemente da maior parte da literatura científica que se debruça sobre a temática da pichação, em suas diversas perspectivas, o presente trabalho procura, através do viés da filosofia estética, enveredar-se ... -
Estudo de caso: reclamatória trabalhista - Caixa Econômica Federal X Sindicato dos Bancários de Curitiba : função de confiança e a 7ª e 8ª horas trabalhadas
(2014)Resumo: Os conflitos presentes no direito dos trabalhadores, gerados pela oposição de interesses entre empregador e empregado, dão origem a casos de descumprimento das normas estabelecidas pelas leis trabalhistas. Dentre ... -
Estudo comparativo do tratamento jurídico-pénal do suicídio assistido nos sistemas brasileiro e alemão
(2015)Resumo: O presente trabalho se dedica ao estudo do tratamento jurídico-penal do suicídio assistido nos sistemas brasileiro e alemão. Trata-se de tema dotado de relevância e complexidade, na medida em que traz à tona ... -
Estado empresário : um imperativo à segurança nacional e ao relevante interesse coletivo?
(2013)Resumo: Por meio das empresas públicas e das sociedades de economia mista o Estado pode prestar serviços públicos ou explorar diretamente a atividade econômica. Ocorre que a Constituição Federal de 1988 fez uma escolha ... -
Erro de tipo e erro de proibição no direito penal econômico
(2014)Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa analisar o erro jurídico-penal frente a problemas comumente encontrados quando tais erros são colocados frente a normas de Direito Penal Econômico, as quais, não ... -
Equilíbrio econômico financeiro e taxa interna de retorno : o necessário entre a lógica jurídica e racionalidade econômico-financeira
(2015)Resumo: Os contratos de concessão têm como desafio, diante da certeza da incerteza que os permeia, a convivência com o imprevisível e com frequentes contrastes entre as expectativas que o principiam e os fatos que se ... -
Entre normas e avenidas : uma análise normativa sobre os trabalhadores do transporte coletivo de Curitiba
(2015)Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso, tem como objetivo analisar os aspectos sociais, políticos e normativos dos trabalhadores – motoristas e cobradores – do transporte público de Curitiba e Região metropolitana. ... -
Papyro : uma rede social para leitores
(2022)Resumo : As redes sociais ganharam muito enfoque nos últimos anos. Desde o surgimento do Facebook e da internet, uma nova era de interações e construção social iniciou. Diante desse cenário juntamente com a atual pandemia, ... -
Paimon : sistema de recomendações e biblioteca particular
(2022)Resumo: A pandemia do coronavírus fez com que a demanda de meios de entretenimento aumentasse, no período em que a população mundial estava em confinamento. Ademais, com a grande quantidade de informação na era atual, ...
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